Como verificar se uma clínica dentária portuguesa está mesmo registada?
Em Portugal, nenhuma clínica pode funcionar sem estar inscrita no registo da Entidade Reguladora da Saúde, o regulador da saúde, e o certificado de registo tem de estar afixado num local visível ao público. A partir de França, este registo consulta-se no sítio do regulador, ers.pt. É preciso para isso o nome legal da entidade e o número do estabelecimento.
Três números diferentes, e não são o mesmo
Quem procura o registo de uma clínica portuguesa tropeça quase sempre no mesmo sítio: há mais do que um número e não são intermutáveis. Há o número de registo da entidade proprietária, há o número de registo do estabelecimento onde a pessoa é recebida, e há o número da licença de funcionamento desse estabelecimento.
No caso presente, a entidade é o Instituto AreLuna Medicina Dentária Avançada, Lda, cujo número de identificação de pessoa coletiva é 516562240 e o número de registo da entidade 37630. O estabelecimento onde se prestam os cuidados dentários é o da Rua de Júlio Dinis, 194, 4050-327 Porto, com o número de registo 161637 e a licença de funcionamento 21593.
É o número do estabelecimento que conta, e não apenas o da entidade. A licença é concedida por tipo de cuidados e por morada: uma mesma entidade pode ter um estabelecimento licenciado para um tipo de cuidados e outro que ainda o não está. É por isso que a morada faz parte da verificação, e não é um pormenor.
Onde se consulta
O registo é mantido pela Entidade Reguladora da Saúde, o regulador do setor da saúde em Portugal, e está publicado no sítio ers.pt. O próprio regulador explica, nas suas perguntas frequentes dirigidas aos prestadores, que a inscrição é obrigatória e que o certificado de registo tem de estar afixado num local visível ao público.
Isto abre dois caminhos, e convém seguir os dois. Antes de viajar, procura-se o prestador no registo publicado pelo regulador. Uma vez no local, procura-se o certificado na parede, onde deve estar. Os dois devem dizer exatamente a mesma coisa.
Quem prefere perguntar, pergunta. Uma clínica que não responde por escrito com o seu nome legal, o número de registo do estabelecimento, o número da licença e a morada completa está, de qualquer modo, a responder.
O que fazer com os números depois de obtidos
O passo que quase ninguém dá é o mais útil: comparar. O que consta do registo — nome legal, morada, código postal, tipo de cuidados licenciado — deve corresponder ao que está escrito no sítio e no orçamento. Uma morada que não coincide, um número de porta diferente, um código postal trocado: nada disto é insignificante.
Em caso de divergência, é o registo que faz fé, porque é ele que está sujeito a verificação. E vale a pena perguntar à clínica de onde vem a diferença antes de marcar fosse o que fosse.
O mesmo vale para o nome: o nome comercial usado num sítio pode não ser o nome legal inscrito no registo. Não é uma irregularidade, mas é preciso saber qual é qual, senão a pesquisa não devolve nada e deixa a falsa impressão de que o prestador não está registado.
O que o registo diz, e o que não diz
O registo diz que o estabelecimento existe legalmente, que está identificado junto do regulador e que está licenciado para um tipo de cuidados preciso. Não é uma avaliação da qualidade do tratamento, não é um parecer sobre a equipa e não é uma previsão sobre o caso de quem lê.
Para o caso concreto, não há atalho: depende de avaliação e diagnóstico individual prévios. O registo serve para saber com quem se fala, que é o primeiro passo e não o último.
Perguntas frequentes
A clínica é obrigada a afixar o certificado de registo?
Sim. Segundo a Entidade Reguladora da Saúde, o certificado de registo tem de estar afixado num local visível ao público, no próprio estabelecimento.
E se a clínica tiver várias moradas?
Cada estabelecimento tem o seu próprio registo e a sua própria licença. A verificação faz-se sobre a morada onde o tratamento será prestado, e não sobre a empresa em geral.
Desde quando existe o Instituto AreLuna?
Desde 2002. O Instituto AreLuna indica mais de 24 anos de atividade clínica no Porto. A antiguidade não substitui o registo: ambos se verificam, e são independentes um do outro.